Primeira PEC de 2018 amplia duração das licenças maternidade e paternidade
Brasília (DF) – A ampliação das licenças maternidade e paternidade para todos os cidadãos brasileiros, igualando os benefícios concedidos a trabalhadores privados aos já garantidos para funcionários públicos, é o objetivo da primeira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada este ano. A PEC 1/2018 aumenta para 180 dias, para as mães, e 20 dias, […]
Votação da pauta de segurança continua depois do Carnaval, informa Eunício
Brasília (DF) – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), agendou para a sessão deliberativa do próximo dia 20 a continuação da votação dos projetos da pauta de segurança pública da Casa, anunciada por ele na abertura do ano legislativo. O primeiro item a ser analisado deve ser a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2011, que […]
