Celso Maldaner diz que a ideia é levar a discussão da autonomia do BC para o plenário
A pauta sobre a autonomia do Banco Central está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para ser analisada. O Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, em abril, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112 /19, que define os objetivos do Banco Central e dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa […]
Simone Tebet apela para que o Congresso derrube veto à lei das Agências Reguladoras
A Senadora do MDB/RS, Simone Tebet foi uma das relatoras do PSL no. 52/2013, conhecido como a Lei das Agências Reguladoras e defendeu a permanência do item que trata da indicação para a presidência dos órgãos. O projeto é de autoria do ex-senador Eunício Oliveira e foi aprovado em maio pelo Senado. Em pronunciamento […]
Mais de 100 milhões de eleitores já tem a biometria eleitoral, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira que o cadastramento biométrico das impressões digitais dos eleitores superou nesta terça-feira (25) a marca histórica dos 100 milhões de registros, o que corresponde a 68,50% do total dos 145,9 milhões de eleitores existentes no país. A biometria é uma tecnologia empregada pela Justiça Eleitoral que permite […]