Comissão do Senado aprova emenda do senador Eduardo Braga com aumento real no salário mínimo de 2020
O Senado aprovou nesta terça-feira (2), em comissão, a emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para dar aumento real no salário mínimo. Segundo o texto enviado à Comissão Mista de Orçamento (CMO), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 incluirá recursos necessários ao atendimento e garantia do reajuste. “Além de preservar o poder aquisitivo […]
PEC que inclui proteção de dados na lista de direitos fundamentais é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis nos meios digitais, na lista de direitos e garantias fundamentais do cidadão. O texto aprovado segue agora para votação na Câmara dos Deputados. A PEC foi aprovada em dois turnos, com 64 […]
