Governo suspende redução de imposto para importação de bens de capital
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou durante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que esteve reunido com representantes do Ministério da Economia nesta quarta-feira (10), e que o governo decidiu suspender até fim do mês de agosto os efeitos da Portaria 309/2019, que estabelece novas regras para a redução da alíquota do Imposto de […]
Projeto que reserva vagas em empresas para mulheres vítimas de violência, é aprovado em comissão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), um projeto que reserva a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ou de vulnerabilidade social, ao menos 5% das vagas de emprego nas prestadoras de serviços a terceiros. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 244/2017 recebeu parecer favorável, com subemenda, do relator, […]
Hildo Rocha é eleito presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária
Foi instalada na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito para ser o presidente da comissão. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), acaba com três tributos federais – IPI, PIS e […]
