Iniciativas do MDB promovem a valorização da Pessoa Idosa
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), até 2026, o Brasil deve alcançar o patamar de 6a nação mundial com o maior número de idosos. A perspectiva chama atenção para a necessidade de promover a integração e valorização da pessoa idosa. Em 2018, na gestão do MDB, foi lançada a Estratégia […]
Lei das Eleições completa 22 anos de vigência
Em 107 artigos, norma assegura o funcionamento do processo eleitoral em todo o país Instituída para regulamentar, de forma uniforme, o processo eleitoral, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) completou 22 anos na segunda-feira (30). Nesse período de vigência, diversas alterações e aperfeiçoamentos foram promovidos pelos legisladores, mas a norma manteve sua função precípua […]
