MDB tem papel fundamental na recuperação de R$ 3,8 bilhões para os cofres públicos de São Paulo
Presidida pelo vereador Ricardo Nunes, a CPI da Sonegação Tributária, recuperou R$3,8 bilhões para os cofres públicos de São Paulo, na Gestão do prefeito Bruno Covas. Nesta quinta-feira (21), a comissão recebeu o relatório elaborado pela Secretaria Municipal da Fazenda, sobre as operações fiscais realizadas em decorrência das investigações. Ricardo Nunes, que também é presidente […]
Gutemberg Reis será vice-presidente da MP sobre terras de RR e AP
O deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) será o vice-presidente da Comissão que analisará a Medida Provisória que transfere terras da União para Roraima e Amapá. A Comissão foi instalada nesta semana e a primeira audiência pública em Roraima será na próxima quinta-feira (28). A doação de terras do patrimônio da União aos estados de Roraima e […]
Comissão da Câmara aprova projeto do deputado Alceu Moreira sobre acidentes com dolo ou culpa grave
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que a pessoa que provocar acidente com dolo (quando há intenção) ou culpa grave, além de indenizar as vítimas, responderá pelos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com atendimento e tratamento de todos os acidentados. Trata-se do Projeto de Lei […]
Líder do MDB no Senado apresenta emendas que desoneram desempregados e garantem idosos no programa de geração de emprego
Emenda apresentada pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), retira a obrigatoriedade de contribuição previdenciária prevista na chamada Medida Provisória Verde-Amarela, editada pelo governo federal. ¨A MP apresentada onera o trabalhador desempregado, reduzindo sua renda, num período de extrema fragilidade imposta por uma demissão. Mesmo com a possibilidade de contagem do prazo do […]
TSE abre inscrições para os partidos participarem de audiência sobre regras das eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu inscrições para audiências públicas sobre as resoluções das Eleições 2020 e da contabilidade dos partidos, peças fundamentais que norteiam o pleito do próximo ano e sua prestação de contas. As audiências serão realizadas nos dias 26, 27 e 28 de novembro. Os interessados em se manifestar oralmente podem formalizar […]
