Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, aprovou a Lei 14.683 de 2023, que estabelece a criação do selo “Empresa Amiga da Amamentação” que teve origem no Projeto de Lei 3635/23, da deputada Iza Arruda (MDB/PE). A lei tem o objetivo de promover iniciativas de apoio ao aleitamento materno. A medida foi oficializada através […]