CASO ENEL: Câmara aprova urgência de projeto que empodera prefeituras contra empresas por apagão
Com o objetivo de dar poder às prefeituras contra apagões elétricos, a Câmara dos Deputados decidiu dar urgência, nesta quarta-feira (16), à votação do Projeto de Lei 1272/2024, que visa a permitir que os municípios sejam efetivos participantes do processo de concessão e fiscalização de empresas distribuidoras de energia elétrica. Pela legislação atual, as atividades […]
Folia de Reis Elevada à Cultura Nacional: Relatoria de Acácio Reconhece o Reisado
Nesta quarta-feira (16) foi aprovada na Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) a relatoria do deputado federal Acácio Favacho que declara o “Reisado ou Folia de Reis”, como Manifestação da Cultura Nacional. “Essa tradição faz parte da identidade cultural do povo brasileiro. Além disso, é uma forma de preservar e incentivar a continuidade […]
