A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou proposta (PL 365/19) que cria delegacias rurais em municípios com mais de 95 mil habitantes.
O autor da proposta, deputado Alceu Moreira, do MDB gaúcho, lembrou que o projeto já foi apresentado na legislatura passada. Mas, na proposta atual, o número de habitantes foi reduzido para garantir que as delegacias estejam presentes longe dos grandes centros urbanos.
Segundo dados da Confederação Nacional da Agricultura, nos últimos dois anos apenas nos estados de Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais foram registrados 70 mil 966 furtos e roubos em propriedades rurais.
O relator da proposta na Comissão de Agricultura, deputado Lúcio Mosquini, do MDB de Rondônia, afirmou que a existência de delegacias rurais vai ajudar a diminuir o número de casos de roubo e furtos além de controlar a invasão de terras que muitas vezes leva à morte de pessoas.
“A delegacia vai ser especializada nisso. Então ela vai conhecer uma quadrilha que age com furto de gado, conhecer uma quadrilha que rouba trator, ela vai conhecer uma quadrilha que faz sequestro rural. Então como é uma delegacia especializada, os policiais dessa delegacia vão se dedicar a isso. Então se você se aprofundar em qualquer assunto você vai ter subsídios para tomar decisões e essa delegacia como é especializada na violência rural, na violência do campo ela vai cuidar desses processos e produzir resultados.”
A proposta tinha sido apresentada orginalmente para municípios com mais de 200 mil habitantes que são apenas 149 no Brasil. Com a mudança no número de habitantes para 95 mil, as delegacias deverão ser instaladas em 331 municípios brasileiros.
A proposta que cria delegacias rurais ainda vai ser analisada pelas comissões de Segurança Pública, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
da Rádio Câmara
