O senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez nesta segunda-feira (17), em plenário, um balanço dos avanços do país na área da educação, no período histórico que vai de 1945, quando ocorre a retomada da democracia com o fim do Estado Novo, até o início do regime militar, em 1964.
O parlamentar destacou que a Constituição de 1946 estabeleceu o direito de todos os brasileiros à educação primária pública e gratuita, assim como fixou um percentual de impostos a serem investidos no setor educacional. Confúcio lembrou também que, no início da década de 1960, foi aprovada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que organizava o sistema de ensino, regulamentava os conselhos estaduais de educação e estabelecia a formação mínima para os professores. Ele destacou a fundação da Universidade de Brasília, em 1962, inspirada por Darcy Ribeiro, para que promovesse a renovação do ensino superior. Para ele, esse processo foi gravemente afetado quando os militares tomam o poder, em 31 de março de 1964.
— Dutra não fez muito; Getúlio não deu prioridade; Juscelino deu uma arrancada; João Goulart fez um extraordinário trabalho e arrancou com o trabalho das suas metas na educação, mas, logo, logo, saiu do governo […]. A ruptura democrática reverberaria de forma avassaladora em todos os níveis da educação. Novas regras, instituições e parâmetros viriam. Paulo Freire partiu para o exílio, no Chile; Darcy, para o Uruguai; e tantos outros também foram para escapar da perseguição política e ideológica. Dispersava-se a elite do pensamento nacional — disse.
