Helder Barbalho (PA) defende adoção de ‘diplomacia ambiental’ e recebimento de dinheiro do G7
Gustavo Uribe Ricardo Della Coletta – Folha de São Paulo
Em meio a uma crise ambiental, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB- PA), defende o fim do embate entre o presidente Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron, a adoção de uma “diplomacia ambiental” e o recebimento do dinheiro do G7.
Em entrevista à Folha concedida após reunião com o presidente e governadores da Amazônia Legal, que acabou sem resultados concretos, ele avaliou que o governo está “perdendo o foco” e que a discussão com a França “não agrega nada ao país”.
O governo federal tem perdido tempo em um embate com o presidente francês, Emmanuel Macron? Acho nós estamos perdendo foco. A discussão não agrega absolutamente nada ao nosso país. Pelo contrário, agora nós temos de pregar a diplomacia ambiental e demonstrar internamente e para o mundo que nós temos compromisso com a sustentabilidade e, ao mesmo tempo, com as votações que podem convergir com a preservação da floresta. Esse é o nosso grande desafio.
Por isso que eu tenho dito que nós temos de sair da crise. Essa crise é fato, os números mostram. Houve um aumento em áreas desmatadas e nos focos de queimadas. Ao mesmo tempo, é importante que se registre que não se iniciou agora, mas aumentou. Em paralelo a isso, de maneira estruturada para que não tenhamos que voltar ano que vem para mais uma vez viver um capítulo desse lamentável episódio, precisamos dar uma solução para o equilíbrio necessário na floresta amazônica. A preservação compatibilizada com as vocações econômicas. É um equívoco achar que isso é impossível e contraditório.
O debate está contaminado por uma questão ideológica? Esse confronto não agrega. Agora, é baixar a temperatura e unir a todos em torno das causas, que acho que a gente está no caminho certo.
Que erros foram cometidos pelo governo federal na crise ambiental? Eu prefiro defender que a crise chama a atenção a todos para que consigamos encontrar um caminho. Não adianta ficarmos buscando culpados. Acho que isso, neste momento, não é o fundamental, essencial e produtivo. Agora, também temos de aproveitar essa situação de dificuldade para, efetivamente, construir um caminho definitivo. Uma coisa efetiva que perpasse por algumas sugestões, como a regularização fundiária e a assistência técnica.
Mas, antes da última sexta-feira, o discurso do governo era de que não havia uma crise ambiental. Isso tem de perguntar ao governo, quais as razões que levaram a essa comunicação. Eu falo pelo Pará desde o dia 2 de agosto. Por solicitação do Pará, nós incluímos na Carta de Palmas, na reunião do Fórum de Governadores, essa pauta, chamando a atenção ao governo federal para a necessidade de nós enfrentarmos esse problema. O desafio está colocado e nós temos de ser capazes de enfrentá-lo, vencê-lo, superá-lo e construir efetivamente uma saída para o hoje e, principalmente, para frente.
O presidente disse que só aceitará o repasse de cerca de R$ 83 milhões do G7 se o Macron pedir desculpas. Tem de haver condicionante para o recebimento desse montante? Dei a minha opinião na reunião. Eu sou favorável e nós temos de receber ajuda. Todos aqueles que queiram, sejam governos ou entidades, colaborar com o nosso país, respeitando a soberania nacional e não condicionando qualquer interferência, sou absolutamente favorável. Nós temos de colocar para aqueles que queiram nos ajudar que temos um compromisso.
A nossa contrapartida é preservar a floresta, que é uma contrapartida que não deve ser de interesse de países, mas tem de ser de interesse primeiro nosso. O maior usufrutuário da preservação da floresta é o próprio Brasil, que tem nisso seu maior ativo de biodiversidade. Portanto, qual é o conflito, se é o interesse nacional que se assemelha a um interesse internacional? Agora, pressupõe-se que os projetos devem ser construídos por nós, assim como a aplicação dos recursos, o monitoramento e a fiscalização. O Brasil tem a absoluta autonomia sobre esse aspecto. Se qualquer país deseja ajudar o Brasil, dando e não questionando essa autonomia, nós não temos de dar dimensão elevada a assuntos periféricos.
O senhor diz que essa crise internacional começou com o Fundo Amazônia. Começou nisso, eu disse isso para o ministro [Ricardo Salles]. Eu disse inclusive para ele que a sinalização de que [o governo] é favorável à utilização do Fundo Amazônia distensiona, porque demonstra que é um ponto central de compromisso.
Mas o governo sinaliza isso ao mesmo tempo em que muda o órgão de gestão do Fundo Amazônia. Não existe um conflito entre o que o governo diz e o que faz? Falando na soberania, eventualmente o governo pode achar que não tem de ser o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas que pode ser o Banco da Amazônia ou qualquer outro operador. Isso é uma iniciativa do governo. Nós não podemos deslegitimar o governo sobre esse aspecto.
Considerou justas as críticas do presidente às ONGs ambientais? Não me disponho a tratar de assuntos periféricos. Nós temos um problema gravíssimo e temos que centrar nisso.
Na reunião, Bolsonaro criticou a demarcação de terras indígenas e de quilombolas. Na sua visão, o diagnóstico apresentado é o correto? Toda e qualquer demarcação deve ser vista de maneira racional, levando em consideração as realidades locais, as peculiaridades e, a partir daí, discutir sob o âmbito da racionalidade. A solução que apresentamos, eu entreguei ao presidente um documento que sintetiza a opinião do Pará, é que consigamos compatibilizar a atividade econômica com a preservação da floresta. Não preciso desmatar um pé de árvore para triplicar o potencial do rebanho bovino do meu estado.
Mas, para isso, tenho que regularizar terras, estruturar e viabilizar a assistência técnica para que o produtor rural possa produzir mais em um mesmo espaço e bonificar crédito. Ainda tem muito produtor que tem crédito para desmatar. Isso é uma coisa que é legal, ele ainda tem na propriedade dele uma área que está legalmente autorizada. Eu preciso chamar esse cara e dizer: “Parceiro, qual é o seu ‘business’ aqui? Vamos construir uma atividade que possa ser de manejo florestal?” Se eu não fizer isso, ele vai desmatar e pronto. É um direito que ele tem, é propriedade particular dele.
O que o senhor espera do pacote ambiental anunciado pelo presidente? Eu espero que, primeiro, se consolide a lógica de uma construção coletiva. Se conseguirmos uma construção coletiva e o compromisso conjunto de todos os entes, desejo que desta crise nós possamos encontrar uma solução definitiva para o desenvolvimento sustentável na nossa região amazônica.
