O MDB está encabeçando o movimento no Congresso Nacional para aprovação da Reforma Tributária. Existem hoje, duas propostas em tramitação sendo a mais amadurecida e discutida com a sociedade, a PEC 45/2019 que é de autoria do deputado federal do MDB de São Paulo, Baleia Rossi.
A Federação das Industrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou recentemente, o resultado de um estudo feito ao longo deste ano para analisar os impactos da desburocratização na economia brasileira e geração de empregos. Conforme a metodologia adotadas, a Firjan acredita que uma reformulação no sistema tributário brasileiro tem potencial para gerar 300 mil empregos por ano e incrementar o consumo em até R$ 122,7 bilhões.
O estudo avaliou as duas propostas em tramitação e não considerou possíveis alterações na carga tributária. “Nosso objetivo foi avaliar o impacto da reforma no bem-estar da população por meio da renda, consumo e geração de emprego”, diz o gerente de Economia da Firjan, Jonathas Goulart.
A Firjan também defende a adesão de Estados e municípios ao novo sistema. De acordo com o estudo, sem a participação desses entes federativos, a previsão de acréscimo para o consumo cai para apenas R$ 39 milhões. O objetivo da Firjan também foi avaliar os efeitos da criação de um imposto único para tributos federais e outro que inclui Estados e municípios (ICMS e ISS). “O que percebemos é uma diferença significativa. Se incluir tudo, o ganho no consumo é três vezes maior”, diz o presidente da federação, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.
O presidente considera que a PEC 45, do deputado Baleia Rossi, elaborada com base em estudos feitos pelo economista Bernad Appy tem vantagens em relação à distribuição de renda e respeita as desigualdades. “As simulações mostram que todas as Regiões teriam ganho de consumo. Só que algumas podem ter menos que outras”, disse.
O autor da PEC, deputado Baleia Rossi defende a urgência em rever o sistema tributário nacional. Segundo ele, a desburocratização vai melhorar a competitividade das empresas brasileiras e contribuir com o surgimento de novas oportunidades para a população.
“A PEC 45 de minha autoria prevê a simplificação nos moldes do que já é utilizado nos países desenvolvidos e que se desenvolveram graças à simplificação. Nosso projeto é semelhante do que ocorre em 168 países como a Inglaterra, Espanha e outros. Com essa simplificação a população ganha porque as famílias terão majorada seu poder de compra. Teremos aumento do PIB que vai gerar emprego e renda”, disse o parlamentar.
