Preocupado com os impactos do desastre ambiental causado pelo derramamento de óleo que atinge o litoral nordestino brasileiro, o vice presidente do MDB e senador Confúcio Moura (RO), defendeu nesta quinta-feira (30), a criação de um Fundo para cobrir os custos de acidentes ambientais.
O senador trabalha agora, para conseguir as assinaturas que viabilizem o projeto. São necessários 27 assinaturas de senadores para que uma PEC entre em tramitação.
“O Brasil deve se preparar financeiramente para combater os efeitos danosos dos crimes ambientais, como esse que ocorreu no nosso litoral. Por isso, propus uma Emenda à Constituição, criando um FUNDO específico para atender esses incidentes”, disse o parlamentar.
A proposta inicial prevê a implantação do Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. O tema chegou a ser discutido em maio, porém na época, o entendimento era de que não havia necessidade para a existência de Fundo.
Confúcio destacou que em alguns casos, são os próprios Estados que estão assumindo os custos para tentar conter o avanço do óleo e limpar suas praias. Segundo ele, o Fundo deverá funcionar de maneira prática, como reserva financeira para contornar essas situações emergenciais.
“Nós queremos um fundo que, realmente, descentralize esse dinheiro para os Prefeitos contratarem gente, máquinas e outras operações necessárias para a limpeza, no todo ou em parte, no que é possível, das praias nordestinas. Esse Fundo será justamente para que o Brasil tenha uma reserva financeira, um fundo prático para atender, para salvaguardar, para remediar os acidentes com petróleo, com refinarias, com explosões, com derramamentos em alto-mar, para, quaisquer que sejam as circunstâncias, a gente ter recursos prontos para agir rapidamente. É isso que é importante”, defendeu.
