A deputada federal Elcione Barbalho, do MDB do Pará, foi a autora do requerimento que deu origem à Audiência Pública sobre Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA). O encontro faz parte dos trabalhos da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e contou com a participação de servidores do Senado Federal que apresentaram o resultado da pesquisa realizada pela Casa sobre a violência contra a mulher.
O Senado Federal realiza a cada dois anos um levantamento sobre o tema, através do DataSenado. O trabalho começou em 2005 e tem acompanhando a evolução da percepção das próprias mulheres sobre esse tipo de ocorrência. Este ano, foram ouvidas 2.400 mulheres entre os dias 25 de setembro e 4 de outubro
Para 85% das entrevistas, a violência contra a mulher aumentou em 2019, um volume 13% superior ao que foi respondido em 2017. O levantamento apontou uma pequena redução no número de mulheres que afirma ter sido vítima de algum tipo de violência.
Em 2017, 29% das entrevistadas relataram algum tipo de violência. Este ano, o índice caiu para 27%. Sete a cada 10 mulheres foram violentadas antes dos 29 anos e 60% das participantes conhece alguma mulher que foi vítima de violência.
A violência física corresponde a 66% das ocorrências e os relatos de violência psicológica cresceram 23% em relação ao levantamento anterior Na maioria dos casos, o agressor estava bêbado quando cometeu o ato.
Para a deputada, os números comprovam que ainda existe um grande desafio a ser enfrentado na garantia da proteção às mulheres. “Ás vezes eu me sinto uma gota d’água no oceano diante da imensidão desse país e o número de mulheres que tem sem direitos violados. Então, o quanto pudermos dar vazão e mostrar que a gente está atento a isso, eu farei”, disse Elcione Barbalho.
Para ela, um dos aspectos que precisa de maior atenção é a qualificação dos profissionais que atuam no atendimento às vítimas. Elcione lembrou o caso de uma mulher que foi detida em uma delegacia do Pará, colocada em uma cela com homens e sofreu violência sexual.
“Nós estamos nos preocupando muito com o treinamento dos profissionais, para buscar uma melhor qualidade de atendimento. Porque muitas vezes mulher já vem arrebentada, pedindo socorro e ainda é maltratada nas delegacias ou nos hospitais onde é atendida. Precisamos mudar isso”.
Ilana Trombka, diretora-geral do Senado, apresentou informações do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal que desenvolveu em parceria com a Diretoria Geral da Casa, uma campanha de combate ao assédio moral dentro do Senado Federal.
“Nosso objetivo é tornar o Senado um ambiente livre de assédio e estimular outras organizações a enfrentar esse tema. Fomos o primeiro a organizar todo o protocolo de atendimento e pós atendimento entre os entes legislativos e queremos que os demais órgãos saibam que o senado é uma instituição parceira e que nós podemos ajudar a partir do nosso exemplo, na construção de um ambiente livre de qualquer topo de assédio”, disse.
Elcione se comprometeu a conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que esse tipo de ação também seja implantada junto aos deputados federais. “Eu vejo essa iniciativa como algo muito positivo. Vou conversar com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, para que ele faça esse movimento, para que ele encare e assuma esse trabalho na Câmara Federal”.
FRIDA – O Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida é um documento criado para prevenir e enfrentar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sua elaboração contou com a participação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ele é fruto de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil.
