Com o apoio de 415 de assinaturas em menos de cinco dias, o deputado Augusto Puppio (MDB-AP) apresentou requerimento para tramitação em regime de urgência do PL 2988/2023, que torna obrigatório o chamado “Teste do Ceuzinho”.
Esse teste é fundamental para detectar a fissura na boca de bebês ao nascerem. Atualmente, uma em cada 650 crianças nascem com essa condição congênita que pode afetar o lábio e o palato.
A detecção precoce da fissura labiopalatina é fundamental para a realização de cirurgia reparadora, que é recomendada geralmente por volta dos 18 meses. Isso proporciona a chance de uma plena recuperação do paciente.
Médico especializado em cirurgia plástica e referência no Brasil em cirurgia da fissura labiopalatina, o deputado Augusto Puppio criou a Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissuras Labiopalatinas.
“A saúde é considerada o equilíbrio existente entre sua qualidade de vida e auto-estima, isso resulta em felicidade e realização de sonhos. A medicina tem o dever precípuo de trabalhar em prol do bem-estar físico, mental e social de sua comunidade”, afirma Puppio, que é o presidente da Frente.
Essa Frente tem a função de ajudar as crianças que estão nessas condições a serem operadas no momento oportuno, além de prever a obrigatoriedade de orientar os responsáveis por elas.
Ainda de acordo com o deputado, a intenção é de disponibilizar serviços de saúde adequados para que possam ter atendimento e acompanhamento precoce.
“Estou muito feliz porque a receptividade com relação a esse projeto foi muito grande. Conseguimos assinaturas em tempo recorde para pleitear a questão da urgência”, afirmou Puppio.
“Então minha expectativa é de que muito em breve esse projeto seja voltado, e eu tenho confiança que os demais parlamentares compreenderão a importância da necessidade desse teste logo no momento de nascimento”, concluiu o deputado.
A finalidade do projeto é expandir esse serviço de forma gratuita pelo SUS e fortalecer o cuidado no tratamento precoce de recém-nascidos com fissura labiopalatina em todo o Brasil.
O deputado Augusto Puppio também é autor do projeto de Lei 527/2023 que determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendamento da consulta, para que seja realizado o diagnóstico, ainda que não conclusivo, do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
