O candidato do MDB à presidência, Henrique Meirelles, divulgou o plano de governo da coligação “Essa é a Solução”. Intitulado “Pacto Pela Confiança”, o programa propõe um Brasil mais forte, mais justo, mais integrado e mais humano.
O documento expõe soluções para a criação de empregos e a volta do crescimento econômico, além de apontar caminhos para investimentos em infraestrutura, em programas sociais, em educação, em saúde e na segurança pública.
Confira algumas das propostas de Henrique Meirelles e do vice, Germano Rigotto:
• Facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, expandindo a oferta de vagas no ensino técnico e incentivando o primeiro emprego;
• Simplificar e informatizar todo o processo de gestão de mão de obra;
• Incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, respaldado pela nova lei do trabalho aprovada em 2017.
•Criar o Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares.:
• Terminar as obras públicas paralisadas e priorizar a retomada das obras que mais trazem benefícios à sociedade;
• Planejar melhor a expansão da infraestrutura no país, evitando erros e desperdícios tão comuns no passado;
• Simplificar o processo de concessões, possibilitando uma desconcentração dos investimentos, tanto em termos regionais como de tamanho;
• No caso das concessões plenas, reequilibrar o risco do empreendimento entre poder concedente e concessionário, evitando os extremos, atraindo, dessa forma, um universo maior de investidores com maior segurança jurídica;
• Dotar de efetiva autonomia decisória e financeira as agências reguladoras, reduzindo a incerteza regulatória que faz enorme dano ao país;
• Acelerar o processo de privatização, nas áreas em que isso for necessário, garantindoque os recursos públicos não escoem pelo ralo dos prejuízos das empresas que hoje dependem do Tesouro Nacional.
• Ampliar a participação do Governo Federal no financiamento da Saúde;
• Melhorar a aplicação dos recursos, investindo em melhor organização, eficiência e boa gestão do sistema, com critérios de desempenho; maior autonomia hospitalar; incentivos e planos de carreira; maior integração entre estabelecimentos públicos e privados;
• Ampliar os serviços de atenção básica e a coordenação das redes de atenção à saúde;
• Fortalecer e ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família;
• Facilitar o acesso da população a consultas e exames por meio da informatização das unidades de saúde;
• Promover o saneamento e a recuperação financeira dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas;
• Retomar os mutirões da saúde.
• Aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas;
• Investir em investigação policial – que hoje elucida apenas 15% dos homicídios cometidos no país – e na agilidade do trâmite judicial;
• Investir em inteligência, compartilhamento de informações, cooperação e coordenação entre órgãos de segurança pública nos três níveis da Federação, com coordenação da Presidência;
• Reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade, cuja probabilidade de recuperação é elevada.
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