Por Assis Filho*
História, importância e como esses grupos podem ser fundamentais para a transformação política que o Brasil precisa vencendo a dicotomia ideológica
Era dia 12 de abril de 1973, quando o diretório nacional do MDB, sob a liderança do seu presidente Ulysses Guimarães, se reuniu em Brasília, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para aprovar a criação dos primeiros órgãos de representação específica, dando origem aos núcleos.
Além dos departamentos feminino, estudantil (juventude) e trabalhista, foram criados o departamento luso-brasileiro e de estudos e pesquisas. A decisão partidária chegou a ser noticiada pelo jornal O Globo e consta também em ata da reunião do diretório nacional valiosamente conservada nos arquivos do MDB.
O apoio à participação de mulheres, jovens e trabalhadores no MDB é mais pioneira do que se imaginou. Já se somam 51 anos que o MDB tem um compromisso histórico com a inclusão política de movimentos identitários, isso evidencia que há mais de meio século somos um partido que valoriza a participação social.
Em 2002, o presidente nacional do MDB, deputado Michel Temer, editou a Resolução 002/2002, disciplinando e assegurando a organização dos núcleos partidários: Jovens, Mulheres, Negros e Sindicalistas, ampliando sua participação na vida partidária.
Em 21 de junho de 2023, sob a liderança do presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi, a executiva nacional regulamentou o artigo 52 do estatuto partidário e aprovou a Resolução 001/2023, que atualizou a composição e organização dos núcleos partidários. Atualmente, o MDB conta com seis núcleos, são eles: Juventude, Mulheres, Diversidade, Trabalhista, Afro, Socioambiental e Proteção Animal.
Num partido com uma militância orgânica, como o caso do Movimento Democrático Brasileiro, os núcleos servem como a primeira porta de entrada para os cidadãos interessados em se envolver na vida partidária e no processo político. Eles desempenham um papel fundamental na promoção da participação cívica e na inclusão de diferentes segmentos da sociedade no debate político, ajudando a promover uma democracia mais robusta e inclusiva.
É nestes espaços partidários que os membros da comunidade expressarem suas preocupações, ideias e aspirações políticas. Eles proporcionam oportunidades para os cidadãos se engajarem em atividades políticas, como debates, discussões de políticas, eventos de formação, conscientização e campanhas eleitorais.
Quando indivíduos reconhecem uma característica específica como parte central de sua identidade pessoal ou coletiva, eles podem se unir com outros que compartilham essa identidade para promover seus interesses e necessidades comuns, isso também ocorre na militância partidária quando esses grupos se unem em torno das suas pautas e lutam por mudanças políticas, sociais ou culturais. Por exemplo, o MDB Mulher surge da consciência das desigualdades de gênero e da busca por igualdade de direitos para as mulheres, o MDB Afro reúne negros que enfrentam o racismo e se organizam para combater a discriminação racial e promover a igualdade.
Os núcleos são justamente essa reunião de cidadãos filiados que reconhecem uma característica específica como parte central de sua identidade pessoal ou coletiva, e se unem com outros que compartilham essa identidade para promover seus interesses e necessidades comuns dentro do partido e na sociedade.
Uma agremiação partidária com a longevidade e a importância política do MDB, ininterruptivelmente, há mais de meio século reconhece a diversidade de experiências e perspectivas dentro desses grupos e entende que institucionalizar a participação dos núcleos na estrutura partidária é fundamental para o reconhecimento das suas lutas e demandas buscando transforma-las em políticas públicas.
Os grupos de base do MDB podem desempenhar um papel importante na transformação política do Brasil ao contribuir para a superação da dicotomia ideológica entre esquerda e direita. Ao representar uma variedade de identidades e perspectivas, esses grupos identitários podem ampliar o espectro político, introduzindo novas questões e preocupações que vão além das tradicionais divisões ideológicas. Isso pode enriquecer o debate político e promover uma abordagem mais inclusiva e abrangente para resolver os problemas do país.
Eles podem destacar a complexidade das identidades individuais e coletivas, mostrando que as questões identitárias não são necessariamente alinhadas com uma única ideologia política.
As últimas eleições nacionais têm revigorado a dicotomia esquerda versus direita. De modo particular, no Brasil, o populismo de direita está associado às pessoas com maior poder financeiro e religioso, caracterizado pelo racismo e pela misoginia. As eleições presidenciais de 2018 e 2022 serviram como uma indicação clara do surgimento de disputas políticas centradas em gênero, raça e rendimento, além disso, solidificou a noção de disparidades regionais nos padrões de votação e destacou o papel influente dos líderes evangélicos.
Por outro lado, a narrativa de “nós contra eles” tem sido constantemente invocada pelos partidos de esquerda que atacam uma elite como adversária dos desfavorecidos, pregando vingança contra os militares e apoio às comunidades quilombolas, grupos indígenas, LGBTQIA+ e ativistas ambientais em oposição aos agricultores.
A tarefa de definir o centro político no Brasil tem sido dispensada por alguns autores da ciência política, pois para estes existem apenas duas posições políticas: esquerda e direita. No entanto, o centro político, dentro do conceito de existência à esquerda e à direita, é a posição daqueles que defendem que não deveria haver espaço para o extremismo ou a intransigência na sociedade, os seus principais valores são: a oposição ao radicalismo, sustentada na criação da tolerância, na defesa do equilíbrio e dos valores democráticos para a coexistência pacífica.
Nessa linha, ser uma pessoa de centro é ser um caso de fronteira entre ser uma pessoa de direita e ser uma pessoa de esquerda, como, por exemplo, uma pessoa pode ter crenças de esquerda (liberdade para o casamento homoafetivo e o aborto) e de direita (ampla liberdade econômica e rejeição das cotas), somadas a um conjunto de crenças indefinidas (Estado mínimo e liberdade radical de expressão). Neste contexto, pode-se sustentar que é incorreto classificar um cidadão como de direita, e incorreto classificá-lo como de esquerda quando ele transita na crença destes valores.
O professor Rodrigo Cid² no seu livro “Uma ideologia de centro”, afirma que a única maneira de fugir dessa polarização seria abandonar os pensamentos radicais de esquerda e de direita e unir forças em uma ideologia de centro.
Dessa forma, os núcleos do MDB têm o potencial de desempenhar um papel transformador na política brasileira ao desafiar as divisões ideológicas tradicionais, destacar questões sociais importantes e promover uma abordagem mais inclusiva e justa para resolver os desafios do país. Ao reconhecer e valorizar a diversidade de identidades e perspectivas, podemos avançar em direção a uma sociedade mais plural e democrática.
*Assis Filho é advogado, especialista em direito eleitoral e administrativo, professor de direito, mestrando em administração pública e Coordenador Nacional de Núcleos do MDB
² Cid, Rodrigo Reis Lastra (Org.). Uma ideologia de centro. Porto Alegre: Editora FI, 2020
