Autor da PEC 45/2019 da Reforma Tributária, o deputado Baleia Rossi (SP) participou, nesta terça-feira (28) em Brasília, do debate sobre a proposta que simplifica os impostos de consumo para aumentar emprego e renda na Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
O encontro foi marcado pela palestra do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC 45/2019 e um dos principais articuladores da proposta ao lado do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. A palestra foi acompanhada por congressistas que integram a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA).
Logo no início da sua exposição, Aguinaldo explicou que, atualmente, um dos maiores entraves para o crescimento da economia, geração de emprego e renda é o alto custo Brasil, causado especialmente pela falta de segurança jurídica na tributação. Esse é um dos pontos que a PEC irá sanar com a simplificação.
Aguinaldo também se mostrou consciente dos questionamentos feitos por setores da economia, como o agronegócio, e esclareceu o texto final do seu relatório pretende contemplar “a maioria a maioria do pensamento da Câmara dos Deputados”.
“Nosso objetivo é aprovar uma reforma que o Brasil e todos brasileiros ganhem”, ressaltou o relator durante a palestra que contou com a presença do presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR).
Também marcaram presença do presidente da CNA, João Martins, e o ex-deputado Nilson Leitão (MT), presidente do Instituto Pensar Agropecuária.
O deputado Baleia Rossi apresentou a PEC 45 em 2019, cujo texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria também já foi debatida na Comissão Especial da Legislatura anterior.
Nesta semana, um grupo de trabalho formado por 12 deputados federais retomou a proposta para tentar votá-la até julho. Coordenador do Grupo de Trabalho, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também foi ao encontro na CNA nesta terça.
A PEC 45 visa transformar cinco impostos de consumo em um só, a fim de simplificar o sistema para estimular crescimento de emprego e renda.
Apresentada no Senado, a PEC 110 tem características semelhantes e foi muito discutida na Câmara Alta, por isso o texto dessa proposta deve ser aproveitado.
