É urgente que o custo de crédito seja competitivo
Faz mais de um ano que a taxa Selic está em 6,5% ao ano, o nível mais baixo desde a sua criação, em 1979. Os juros que os brasileiros pagam, porém, seguem altíssimos e, em algumas modalidades, estão subindo. Recentemente, o Banco Central informou que as taxas do cheque especial atingiram 322,7% em março. As do cartão de crédito alcançaram 299,5%. Foi a quinta alta seguida.
A realidade é que, no dia a dia, as pessoas e as empresas continuam sujeitas a uma das maiores taxas de juros do mundo. Segundo as últimas estatísticas disponibilizadas pelo Banco Central, referentes a março, as pessoas físicas pagam, em média, 53,7% de juros ao ano quando tomam empréstimos com recursos livres. As jurídicas, 19,8% na média. Um custo de crédito tão elevado asfixia tanto pessoas quanto empresas, gera inadimplência e impede o crescimento sustentado da economia a longo prazo.
A situação no Brasil é tão absurda que, se alguém tivesse ido a um banco para depositar R$ 100 na caderneta de poupança no dia 1º de janeiro de 2009, em janeiro de 2019 teria na conta R$ 192,12. Mas se essa mesma pessoa tivesse usado os R$ 100 no cheque especial, na mesma data, no mesmo banco, teria uma dívida de R$ 6.951.065,28. São números que beiram o surrealismo.
As taxas são elevadíssimas há tanto tempo que muita gente se acostumou com elas, como se fossem normais. Não são. E precisam ser combatidas. Países com nível de renda semelhante à brasileira, como Colômbia e Uruguai, têm juros, em média, três vezes menores do que aqui. Em outros países em desenvolvimento, como Rússia, Índia e África do Sul, as taxas de empréstimo são ainda mais baixas, evidenciando a anormalidade do Brasil.
Cada ponto percentual a menos nos juros concedidos ao tomador final joga R$ 32 bilhões na economia —R$ 18 bilhões no bolso das famílias e outros R$ 14 bilhões no caixa das empresas. Com esses recursos, as companhias poderiam ampliar o investimento, a produção e os postos de trabalho —e as famílias, o seu consumo—, em um círculo virtuoso de crescimento econômico e geração de emprego.
As marcas da severa crise econômica pela qual passamos ainda estão presentes. Temos mais de 13 milhões de desempregados no país. O setor produtivo tem sobrevivido heroicamente. Mas nada afetou o rendimento do setor bancário; em 2016, no auge da crise, os cinco maiores bancos do país tiveram lucros de R$ 69,1 bilhões, valor muito superior ao obtido pelo conjunto das dez maiores empresas não estatais da indústria de transformação.
O mercado bancário brasileiro é altamente concentrado. Os quatro maiores bancos respondem por 80% dos ativos e operações de todo o setor, algo sem paralelo no mundo em um país do porte do Brasil. Nenhum mercado funciona bem sem concorrência. É necessário aprimorar a regulamentação e estimular a competição entre os bancos, com medidas como a implementação do cadastro positivo, recém-aprovado pelo Congresso Nacional, a portabilidade de operações, estímulo aos novos entrantes e às fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro).
Os bancos atribuem os juros altos à inadimplência, aos gastos administrativos, às despesas tributárias, às regulatórias e ao fundo garantidor de crédito. Ora, é claro que o “spread” absurdo cobrado no Brasil terá impacto na inadimplência. As pessoas querem pagar suas dívidas, mas não conseguem exatamente porque os juros são altos demais.
Isso é um entrave à recuperação vigorosa da economia. O país precisa urgentemente ter um custo de crédito em padrões competitivos para alcançar o crescimento econômico e a geração de empregos de que tanto precisamos.
Por isso, se os bancos querem realmente a redução dos juros precisam parar com a história de que os outros são os culpados pelas taxas cobradas por eles mesmos. Bancos, baixem os juros! Simples assim.