Um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta terça-feira (23) mostrou que a maior parte das grandes cidades do país tem um baixo nível de reinvestimento no setor de saneamento básico. Isso quer dizer que, do valor arrecadado, apenas uma pequena parcela é utilizada para fazer melhorias no serviço, como a manutenção, a troca de redes e a expansão dos atendimentos. A maior parte é gasta com pagamento de funcionários ou insumos, como produtos químicos.
A pesquisa foi feita com base nas 100 maiores cidades do Brasil, que concentram 40% da população do país, e nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2017.
Breno Carone, presidente do MDB Socioambiental, diz que o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 3.261/2019) aprovado pelo Senado em junho deste ano, irá trazer grandes avanços para os estados e municípios nesta questão.
“Eu acho que agora que passou pelo Senado, nós temos que fazer um movimento interno dentro do partido, pelo núcleo socioambiental e a bancada na Câmara para que a gente aprove esse projeto de lei. O saneamento é importantíssimo para o meio ambiente, porque hoje a maioria das cidades descartam o esgoto nos rios. Então a água está ficando cada vez mais contaminada, a água que bebemos. E a cada um real investido em saneamento, são nove reais a menos que se tem que investir em saúde”.
E de acordo com o Instituto, para cada 100 litros de água, 38 ficam pelo caminho por vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros ou furtos. A perda custou para o país R$ 11,3 bilhões em 2017, mais do que foi investido em saneamento no ano.
Já em relação a investimentos na área, um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que, entre 2010 e 2012, 26% dos municípios tiveram investimento nulo, ou seja, não fizeram qualquer expansão ou manutenção dos sistemas de água e esgoto.
“Dentro do projeto de lei, falando das empresas privadas, vai ser muito bom porque todo município vai poder deliberar sobre qual empresa colocar para cuidar do saneamento. Hoje isso não acontece com as empresas públicas, porque não tem investimento. As empresas privadas poderão fazer esses investimentos necessários. Hoje o município faz a licitação, mas a maioria dos municípios são ligadas as estatais, como aqui em Minas Gerais e em São Paulo. Abrindo o mercado e a concorrência, teremos mais investimentos e tenho certeza que vamos conseguir virar essa página do saneamento no Brasil”, afirma Breno Carone.
De acordo com estudo, “cerca de 17% dos brasileiros não têm acesso à água tratada, e 48% não têm coleta de esgoto. Mais da metade do esgoto gerado no país não é tratado”.
Para o presidente do núcleo Socioambiental, a aprovação do PL irá trazer muitos benefícios para a população que não está sendo atendida.
“Eu acho que o projeto traz melhorias porque irá deixar a iniciativa privada entrar no processo. Quando é feito um contrato com o município, ele tem que cumprir todos os ritos. Sem contar com o poder de investimento que eles têm, e que o poder público hoje de um modo geral, federal, estadual e municipal não possui”, diz Carone.
