A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), o projeto de lei do Senado que pede a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para incluir mais trabalhadores vulneráveis com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos por mês (R$ 3.135,00).
O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, acredita que a medida traz justiça social.
“Vamos incluir profissionais que estão sendo severamente impactados com o isolamento”.
Se aprovada, o projeto também prevê a inclusão de mães adolescentes e pais chefes de família.
Veja os profissionais que terão direito ao benefício:
– pescadores artesanais e aquicultores;
– agricultores familiares e técnicos agrícolas;
– catadores de materiais recicláveis;
– taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos e de transporte escolar, além de entregadores de aplicativos;
– caminhoneiros;
– diaristas;
– agentes e guias de turismo;
– trabalhadores da arte e da cultura, incluindo autores, artistas e técnicos de espetáculos;
– mineiros e garimpeiros;
– ministros de culto, missionários e teólogos;
– profissionais autônomos de educação física, além de atletas, paralelas e preparadores físicos;
– fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos;
– árbitros, auxiliares de arbitragem e outros trabalhadores envolvidos em competições esportivas;
– barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé; garçons;
– marisqueiros e catadores de caranguejos;
– manicuras e pedicuras;
-cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e os demais profissionais da beleza;
– empreendedores individuais da categoria da beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e atividades similares;
-empreendedores independentes das vendas diretas
– sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
– produtores em regime de economia solidária, assim considerados os membros diretamente envolvidos na consecução do objetivo social de organizações coletivas de caráter associativo e suprafamiliares.
