A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de resolução que cria o Programa Senado Educador. De acordo com a ideia, senadores poderão adotar simbolicamente uma ou mais escolas públicas de educação básica, durante seus mandatos, participando de atividades cívicas e educativas com alunos e professores. O PRS 21/2019 ainda terá de passar pelo Plenário do Senado.
De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), a proposta busca contribuir para a melhoria da qualidade do ensino. Na justificação, Confúcio argumenta que o Poder Legislativo precisa ter uma ação mais proativa em matérias educacionais, diante das graves deficiências do ensino brasileiro, como instalações inadequadas das escolas, recursos didáticos precários e baixos salários dos professores.
A iniciativa simbólica de adoção de escolas terá um alcance “bem maior do que o senso comum é capaz de perceber”, segundo o senador. Confúcio Moura disse que a presença do político na escola contribuirá para reduzir a desconfiança na qualidade do ensino público e estimular o debate parlamentar sobre educação.
A adoção deverá ser aprovada pela direção da escola e pelo conselho escolar, assegurada a anuência do respectivo sistema de ensino. Concretizada a adoção simbólica, o senador adotante participará de atividades cívicas e educativas com estudantes e profissionais da educação da escola adotada, de acordo com programação e calendário acordados entre o parlamentar e a direção do estabelecimento de ensino.
Polo náutico
A Comissão de Educação também confirmou, em turno suplementar, um projeto de lei (PL 684/2019) que confere ao estado de Santa Catarina o título de Polo Náutico do Brasil. A proposta seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados se não houver recursos de senadores para que seja votada no Plenário do Senado.
O relator foi o senador Dário Berger (MDB-SC). Ele lembra que a indústria náutica emprega mais de 5 mil trabalhadores em Santa Catarina.
“Santa Catarina é o estado mais relevante da indústria náutica brasileira. Detentor de 60% do mercado de construção de embarcações náuticas no país, à frente de estados como Rio de Janeiro e São Paulo, tem sido o destino escolhido para instalação de importantes plantas de fabricantes internacionais como Azimut, Schaefer Yachts, Fibrafort e Sessa, entre outros”, afirma o relator.
Requerimentos
Também foram aprovados requerimentos para a realização de uma audiência pública na CE para debater a importância da instituição do Dia Nacional do Policial Morto em Combate e duas audiências para discutir a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com informações da Agência Senado
