O deputado federal do MDB do Rio de Janeiro, Vinicius Farah, é autor do projeto de lei 5651/19, apresentado à Mesa Diretora da Câmara Federal que aumenta a punição para assassinos de idosos e pessoas com deficiência.
A proposta altera o artigo 1° da Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990, evitando que os autores desse tipo de crime sejam beneficiados com mecanismos como aguardar o julgamento em liberdade mediante pagamento de fiança.
“Esse projeto classifica como hediondos homicídios cometidos contra idosos e pessoas com deficiência. Isso vai fazer com que as regras sejam endurecidas, uma punição mais rigorosa, mais dura, inafiançável e isenta de qualquer possibilidade do indulto à liberdade”, afirmou em suas redes sociais.
A preocupação do deputado acompanha as informações referentes aos atos de violência registrados no país. O levantamento do índice nacional de homicídios aponta que este ano, 114 pessoas foram assassinadas por dia em território nacional.
Os últimos dados sobre a violência contra os idosos divulgadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por exemplo, mostram que em 2018 houve um aumento de 13% no número desse tipo denúncias em relação ao ano anterior. Os dados são do Dique 100% e os números correspondem a uma média de 102 denúncias do tipo por dia.
Pesquisadores que se dedicam à analisar a violência no Brasil, destacam ainda que os grupos socialmente vulneráveis são os mais afetados. O assunto é tão pertinente que em junho do ano passado, o Fundo de População da ONU alertou para o problema da violência contra os idosos no Brasil, chamando atenção para o envelhecimento dos brasileiros.
Projeção feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, em 2060, um em cada quatro brasileiro terá mais de 65 anos. “Este é um projeto que tem, acima de tudo, a demonstração clara do respeito e reconhecimento a esses segmentos tão importantes da sociedade, que são os segmentos dos idosos e das pessoas com deficiência”, defendeu Vinicius Farah.
