Nesta quinta-feira (10), foi instalada a Comissão Mista de Orçamento (CMO) que vai elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O relator da LOA será o deputado federal Isnaldo Bulhões Jr (AL), que é líder do MDB na Câmara desde 2021. A presidência da CMO caberá ao senador Efraim Filho (União-PB).
A LOA é a principal lei a ser produzida durante o ano. Sua função é definir, de forma legal, como o Poder Executivo vai realizar o Orçamento Público, o conjunto de despesas e receitas da União e sua distribuição para Estados e municípios. A CMO é composta por deputados e senadores, que podem fazer emendas ao texto original apresentado pela Presidência da República e os ministros.
Em entrevista a jornalistas, o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) disse que quer combater o desperdício de recursos públicos. Bulhões explicou que o aumento da eficiência do Estado é crucial para aumentar os investimentos públicos, que hoje representam cerca de 7% do Orçamento:
“É preciso enfrentar o debate e a discussão da eficiência do Estado brasileiro. Detectar e encontrar onde há desperdício do recurso público diante de setores nos quais não faz mais sentido serem tocados pelo governo”, disse Bulhões.
O senador Efraim Filho também destacou a necessidade de cortar despesas. “Evitar qualquer sentimento de gastança desenfreada que causa impacto na sociedade, que causa impacto em quem acompanha ou quer investir no Brasil. Lembrar que esse equilíbrio fiscal não se faz apenas pelo lado da receita, aumentando imposto, aumentando alíquota para arrecadar, arrecadar e arrecadar. Equilíbrio fiscal também se faz pelo lado da despesa”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias