O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS) participou do lançamento do “Município + Cidadão” em Maceió (AL) e Aracaju (SE). Em parceria com prefeituras, o programa vai estimular atividades como festivais de música, dança e audiovisual, além de jogos escolares, ações para geração de emprego e renda, atividades para idosos e promoção do desenvolvimento infantil. O prazo para adesão dos municípios começou na sexta-feira (18) e vai até o dia 19 de janeiro de 2020.
Para colocar as ações em prática, os municípios terão o auxílio de programas federais de incentivo e fomento nas áreas de cultura, esporte e desenvolvimento social. As prefeituras também vão receber apoio técnico específico do Ministério da Cidadania para a formatação de ações.
“É a junção de várias ações que os municípios já fazem na maior parte das vezes e que elevam o patamar da cidadania e melhora a qualidade de vida da população. Nós queremos que essas ações sejam disseminadas em todos os municípios brasileiros”, afirmou.
Segundo Terra, a iniciativa vai contribuir para que as famílias tenham mais autonomia no futuro e também vai auxiliar na descentralização de recursos das leis de incentivo. “Vamos fazer uma premiação para os municípios e vamos ajudá-los com recursos federais, com programas de incentivo para fazer com que esses municípios tenham uma integração de programas esportivos, culturais, de convivência na área social”, disse Osmar Terra.
Adesão
Para aderir ao programa, os municípios têm que preencher alguns requisitos como participar dos programas “Progredir” e “Criança Feliz”, caso sejam elegíveis. Também devem fazer compras institucionais da agricultura familiar e firmar um compromisso para realizar diagnóstico sobre a situação dos dependentes químicos do município.
A adesão é feita pelo site do programa “Município + Cidadão”.
Metas
As prefeituras que mais pontuarem no cumprimento das metas do programa serão premiadas. Entre as metas estão:
-ter biblioteca pública em funcionamento;
-ampliar a quantidade de escolas municipais com atividades no contra turno;
-fazer campanha de prevenção ao uso de drogas;
-realizar eventos de esporte e lazer para integrar a comunidade e conscientizar sobre os benefícios da atividade física.
Outra meta é atingir o percentual mínimo de jovens do Cadastro Único para frequentar cursos profissionalizantes.
As cidades que estimulam o voluntariado com ações inscritas na Plataforma do Pátria Voluntária ganham ponto extra. A cerimônia aconteceu no dia 17 de outubro.
