“Uma sociedade se constrói pelas mãos dos nossos professores”. Essa afirmação é do presidente Nacional do MDB, Baleia Rossi que usou suas redes sociais para prestar uma homenagem aos professores de todo o Brasil.
Desde sua criação, o MDB defende a educação como bandeira prioritária e reconhece os professores como os mais importantes protagonistas do processo de transformação da sociedade. Exemplo disso é a afirmação feita por Ulysses Guimarães, onde lembrou que “a cidadania começa no alfabeto”.
Através de seus representantes nas esferas legislativas e executivas, o MDB tem buscado contribuir com a melhoria e garantia dos direitos dos professores. Na discussão da Reforma da Previdência, que segue em análise no Senado Federal, o MDB foi um dos primeiros partidos a se posicionar em defesa da garantia da aposentadoria especial para a categoria.
Com a manifestação em defesa dos professores, o direito foi mantido e melhorado. Pelo novo texto, a regra passa a ser de 57 anos para mulheres e 60 para os homens, com 25 e 30 anos de contribuição, respectivamente. No caso dos docentes de escolas públicas, o tempo de contribuição é de 25 anos para ambos os sexos.
“Nós conseguimos acabar com a proposta de mudança na aposentadoria rural, melhorar a condição dos professores, dos que dependem do Benício de Prestação Continuada e ainda, garantir que a pensão por morte não ficasse abaixo de um salário mínimo. É preciso avançar na questão da Previdência, mas sem penalizar aqueles que não tem mais de onde tirar recursos para contribuir com esse desafio que o Brasil precisa enfrentar”, destacou o senador Eduardo Braga, líder do MDB na Casa.
Informações do Anuário Brasileiro da Educação Básica, mostram que o país tem mais de 2 milhões de professores, responsáveis pelo atendimento de mais de 48 mil estudantes, a maioria em turmas do ensino fundamental.
Avanços – No Governo do MDB, o orçamento da educação aumentou. Em 2017, a área recebeu incremento de mais R$ 4,4 bilhões, o que correspondeu a 6,5% a mais do executado no ano anterior. Já em 2018, o orçamento do Ministério da Educação recebeu R$ 1 bilhão a mais que em 2017.
O MDB implementou o novo FIES, criando mais de 310 mil vagas em 2018, além de sancionar a Reforma do Ensino Médio, que atualizou as regras para o ensino de adolescentes e jovens, incluindo novidades como a flexibilização do currículo para que o aluno escolha a área de seu maior interesse e ampliação da carga horária regular.
Outras iniciativas também merecem destaque como os investimentos na Política Nacional de Alfabetização para reverter a estagnação na aprendizagem, o reajuste no repasse dos valores da merenda escolar, implantação do novo Mais Educação e o programa de Educação Conectada que garantiu a inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica.
