Fátima Pelaes*
A pandemia do novo coronavírus lançou as nações em um mar de incertezas sobre o futuro e as novas formas de relações políticas, sociais e econômicas que poderão emergir da catástrofe. No Brasil, enquanto todos — a sociedade civil, as instituições políticas e governamentais, a ciência e, principalmente, a área da Saúde — lutam contra a disseminação da covid-19, as dúvidas recaem, também, sobre as melhores saídas para retomar a economia e os empregos.
No debate, não podemos deixar de fora o grande ritual democrático de 2020, que é a eleição municipal. E surgem propostas que vão do adiamento do pleito para dezembro deste ano à impraticável e confusa unificação de eleições municipais, estaduais e federais em 2022. Dessa forma, se estenderiam os mandatos de vereadores e prefeitos por mais dois anos. O último adiamento por dois anos de uma disputa eleitoral no Brasil foi em 1980, por imposição do regime militar, na iminência de derrotas generalizadas.
Para alternar, como determina a lei, o competente e dedicado trabalho da ministra Rosa Weber, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso assumirá o comando do processo este mês, quando tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse momento, o país poderá estar passando pelo pico da pandemia em algumas cidades, segundo especialistas.
O ministro, com a ponderação e o dinamismo que o caracterizam, aponta junho como o prazo máximo para decidir sobre o adiamento ou não das eleições, sob a luz do princípio humanitário de que a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Mas ele salienta que o ideal mais democrático e constitucional será realizar as eleições ainda este ano, dando posse aos eleitos na data prevista. Também ressalta que a competência para legislar sobre o adiamento é do Congresso Nacional.
Desde 1989, quando a população brasileira foi às urnas para as primeiras eleições livres a partir da restituição do Estado Democrático de Direito, o país não se deparava com desafio tão complexo. Aspectos sanitários, médicos e hospitalares se entrelaçam com a necessidade de sobrevivência também da economia e suas relações de trabalho e consumo, sem a qual a coesão política e social de qualquer nação é ameaçada.
Embora caiba ao Congresso Nacional a última palavra, esse debate deve abarcar o maior número possível de atores políticos, sociais e acadêmicos. A soberania popular, a democracia e a segurança jurídica são pilares de nossa Constituição. Decisões precipitadas, além de fragilizar as instituições, podem agravar ainda mais a atual crise. Caso a pandemia se alongue, não podemos deixar de pensar que as plataformas digitais podem viabilizar votações remotas.
É preciso considerar ainda a peculiaridade das eleições deste ano: pela primeira vez, os partidos não poderão formar coligações. A nova regra obriga que cada legenda tenha, de forma independente, ao menos 30% de nomes femininos nas urnas. Partidos que não alcançarem esse percentual terão de barrar homens na eleição.
As mulheres, que já representam 52% entre os 148 milhões de brasileiros votantes no Brasil, também conquistaram terreno como chefes de família. O percentual de domicílios brasileiros comandados por mulheres saltou de 25%, em 1995, para 45% em 2018, devido ao crescimento da participação feminina no mercado de trabalho. A história nos ensina que as eleições municipais e os debates que as movem tornam-se os grandes temas nas eleições federais.
Se a segurança pública foi o principal mote na campanha presidencial de 2018, em 2020, a população cobrará respostas na área médico-hospitalar e sanitária. Também exigirá medidas factíveis para reaver os empregos perdidos. E as mulheres assumirão o protagonismo dessas discussões em boa parte dos 5.570 municípios do país.
É urgente que as instituições políticas, o Congresso Nacional, a Justiça Eleitoral e todos os níveis do Poder Executivo — municípios, governos estaduais, a União — trabalhem por um pacto para, primeiramente, encontrar saídas seguras às ondas de contágio da covid-19. Segundo, para reconstruir o país com base em iniciativas de cooperação econômica e entendimento político que nos permitam sobreviver e avançar, como uma sociedade solidária, democrática e com igualdade.
Estado e sociedade, mulheres e homens, em uma só direção, geram o que Ulysses Guimarães uma vez disse: “Pela política, o Brasil se salvará ou se perderá. Pois quem não se interessa pela política, não se interessa pela vida”. É por meio da Política, em tons maiúsculos, que nós, brasileiros, preservaremos vidas, a economia e a democracia.
* Presidente nacional do MDB Mulher
Publicado no Correio Braziliense, em 13.05.2020
