Pressão do senador do MDB foi decisiva para decisão anunciada nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central
A decisão do Banco Central de limitar em 8% os juros aplicados ao cheque especial foi comemorada pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM) como uma sinalização importante da disposição da equipe econômica no sentido de reduzir as taxas abusivas cobradas hoje do consumidor. “Foi uma redução significativa, mas queremos mais. A luta continua. O Conselho Monetário Nacional também precisa, com urgência, limitar os juros extorsivos cobrados no rotativo dos cartões de crédito”, argumentou o parlamentar.
O senador Eduardo vinha pressionando sistematicamente a equipe econômica para a adoção de medidas capazes de reduzir as taxas cobradas de cidadãos e empresas. Ele chegou a acenar com a apresentação de uma proposta legislativa capaz de forçar medidas ainda mais radicais, inclusive no mercado de cartões de crédito.
Em audiência pública realizada duas semanas atrás no Senado, o parlamentar chamou a atenção do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para a existência de uma lei, datada de 1964, que permite ao Conselho Monetário Nacional limitar, sempre que necessário, juros, descontos, comissões e qualquer outra forma de remuneração de serviços bancários ou financeiros. “Não vemos o Conselho Monetário exercer sua prerrogativa regulatória”, cobrou o senador na ocasião.
Mais pobres
“Quem mais sofre com essas taxas extorsivas, que chegam algumas vezes até a 400%, são os mais pobres, obrigados a lançar mão do cheque especial ou do cartão de crédito para pagar as suas contas”, pontuou o senador Eduardo. Dados de outubro indicam que os juros do cheque especial estão em cerca de 306% ao ano. Com a resolução anunciada após a reunião do Conselho Monetário Nacional desta quarta-feira, a expectativa é que a taxa caia pela metade, para cerca de 150% ao ano.
A medida passa a valer no dia 6 de janeiro de 2020. Ela também permite que os bancos cobrem uma tarifa mensal de até 0,25% do valor disponibilizado no cheque especial, para valores superiores a R$ 500. Quem usar o limite terá a tarifa deduzida dos juros. Não haverá cobrança para quem tem limite de até R$ 500.
Cartões de crédito
Eduardo Braga acredita que, a partir de janeiro, o consumidor também pode esperar boas notícias no que diz respeito aos juros do rotativo dos cartões de crédito. Essa tem sido uma das principais bandeiras do parlamentar, que tem se destacado no combate ao cartel do sistema financeiro.
“Para reduzir os juros reais no Brasil o governo precisa ter coragem e vontade política para enfrentar os donos dos bancos e garantir maior concorrência no mercado de crédito”, argumentou. O senador lembrou que, apesar do anúncio de fechamento de centenas de agências e demissões de milhares de funcionários, os bancos têm tido lucros crescentes a cada trimestre.
