O senador Marcelo Castro, presidente da Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado, irá presidir nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, uma Sessão de Debates Temáticos para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE).
A proposta prevê a unificação das ações na área de educação, assim como acontece no Sistema Único de Saúde, o SUS. O objetivo é alinhar, entre União, estados e municípios, as políticas públicas para a melhoria da qualidade e padronização do ensino. Essa integração será norteada por um caráter colaborativo e de complementaridade.
Para Marcelo Castro, a implementação do SNE é o grande desafio da agenda educacional brasileira.
— Da mesma forma que, em 2020, batalhamos pela aprovação da PEC que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a prioridade este ano é a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), que vai reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade da educação brasileira — afirmou o senador.
Assessoria de Comunicação Senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal
