Governo suspende redução de imposto para importação de bens de capital
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou durante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que esteve reunido com representantes do Ministério da Economia nesta quarta-feira (10), e que o governo decidiu suspender até fim do mês de agosto os efeitos da Portaria 309/2019, que estabelece novas regras para a redução da alíquota do Imposto de […]
Celso Maldaner diz que a ideia é levar a discussão da autonomia do BC para o plenário
A pauta sobre a autonomia do Banco Central está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para ser analisada. O Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, em abril, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112 /19, que define os objetivos do Banco Central e dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa […]
Simone Tebet fala sobre o decreto das armas em entrevista à rádio CBN
Na manhã desta quarta-feira (19), a senadora Simone Tebet falou em entrevista à rádio CBN sobre a aprovação em plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o porte de armas. Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos […]
Simone Tebet fala sobre pautas do Senado em entrevista na TV
Na manhã desta segunda-feira (17), a senadora Simone Tebet do Mato Grosso do Sul, foi entrevistada no “Papo das Seis”, do Bom Dia MS. Durante o encontro, a senadora falou sobre as obras nas rodovias do estado, e pautas em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, da qual é presidente. Um dos assuntos abordados […]
CCJ aprova reforma tributária proposta por Baleia Rossi
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 22, a admissibilidade da reforma tributária de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A proposta de emenda à Constituição é uma iniciativa da própria Casa, que decidiu não esperar o envio do texto sobre o tema que está em elaboração pela […]
CCJ da Câmara aprova relatório de deputado do MDB que permite a defensor público-geral propor ação de inconstitucionalidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 61/19, que garante ao defensor público-geral federal poderes para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Proposta ainda deve ser analisada por comissão especial antes de ir […]
Presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet fala sobre atual governo
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet, do MDB, concedeu uma entrevista ao site Metropolis. Entre as informações, Simone falou que tem uma atuação independente ao atual governo e diz que tenta imprimir uma nova marca ao MDB. “Não sou governo”, garantiu a senadora em entrevista ao Metrópoles. Em consonância com […]
