CMO aprova relatório de Hildo Rocha sobre crédito extra de R$ 248,9 bi (regra de ouro)
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira, 11, o relatório do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) favorável à autorização de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso Nacional, para cumprimento da chamada regra de ouro. O projeto ainda precisa passar por uma sessão conjunta de deputados e senadores […]
Governadores do MDB se reúnem amanhã para discutir previdência nos Estados
A discussão se a reforma da previdência nos Estados e municípios deve ou não entrar no relatório que está sendo analisado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados levou o líder do MDB na Casa, deputado Baleia Rossi, a convidar os três governadores do partido para uma reunião amanhã, dia 5 de junho, às 15 […]
MDB nacional começa a receber sugestões para novo Estatuto e Código de Ética – [email protected]
A presidência do MDB nacional começou a receber contribuições dos diretórios, núcleos e filiados para a proposta de minuta que altera o Estatuto e o Código de Ética, que foram apresentados à Executiva do partido no dia 29 de maio. Um email foi criado para receber exclusivamente as sugestões – [email protected] – que poderão ser […]
MDB debate reforma da previdência
O presidente nacional do MDB, Romero Jucá, participou nesta quarta-feira, dia 29, do debate sobre a reforma da previdência com os deputados da bancada do partido na Câmara. “É muito importante que o MDB tenha uma posição contundente sobre a reforma da previdência e, mais ainda, que as bancadas das duas casas estejam trabalhando unidas”, […]
Newton Cardoso Júnior fala sobre os desafios do turismo no Brasil
O Brasil ainda está longe de se tornar um polo do turismo internacional. O país recebe cerca de cinco milhões de turistas estrangeiros por ano, número muito distante dos quase 87 milhões que foram à França em 2018, primeiro lugar do ranking. O deputado Newton Cardoso Júnior, do MDB de Minas Gerais, é o novo […]
CCJ aprova reforma tributária proposta por Baleia Rossi
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 22, a admissibilidade da reforma tributária de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A proposta de emenda à Constituição é uma iniciativa da própria Casa, que decidiu não esperar o envio do texto sobre o tema que está em elaboração pela […]
CCJ da Câmara aprova relatório de deputado do MDB que permite a defensor público-geral propor ação de inconstitucionalidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 61/19, que garante ao defensor público-geral federal poderes para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Proposta ainda deve ser analisada por comissão especial antes de ir […]
Projeto contra maus-tratos a animais de Baleia Rossi é aprovado em Comissão da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) que cria a delegacia virtual de combate aos maus-tratos de animais. A proposta é implantar o Sistema Federal de Proteção Animal (Sifepa) e a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa). A plataforma vai funcionar dentro […]
