Governo suspende redução de imposto para importação de bens de capital
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou durante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que esteve reunido com representantes do Ministério da Economia nesta quarta-feira (10), e que o governo decidiu suspender até fim do mês de agosto os efeitos da Portaria 309/2019, que estabelece novas regras para a redução da alíquota do Imposto de […]
Líder do MDB no Senado pede explicações sobre mudança no Fundo Amazônia
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM) vai apresentar requerimento para convocar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para prestar explicações sobre as mudanças que pretende fazer no Fundo Amazônia, iniciativa financiada com recurso da Noruega e Alemanha para combate ao desmatamento na região. A convocação será protocolada nesta terça-feira, 28, […]
Senadores do MDB questionam tantos decretos editados pelo Executivo
Senadores do MDB questionaram a posição adotada pelo governo federal em editar muitos decretos para tomar decisões importantes para o País, somando 135 atos somente nos cinco primeiros meses do ano. O senador Eduardo Braga (AM) defendeu uma redução dos atos ao citar os instrumentos de Medidas Provisórias e projetos com urgência de tramitação das […]
