Governo suspende redução de imposto para importação de bens de capital
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou durante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que esteve reunido com representantes do Ministério da Economia nesta quarta-feira (10), e que o governo decidiu suspender até fim do mês de agosto os efeitos da Portaria 309/2019, que estabelece novas regras para a redução da alíquota do Imposto de […]
Projeto que reserva vagas em empresas para mulheres vítimas de violência, é aprovado em comissão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), um projeto que reserva a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ou de vulnerabilidade social, ao menos 5% das vagas de emprego nas prestadoras de serviços a terceiros. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 244/2017 recebeu parecer favorável, com subemenda, do relator, […]
Hildo Rocha é eleito presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária
Foi instalada na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito para ser o presidente da comissão. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), acaba com três tributos federais – IPI, PIS e […]
Baleia Rossi fala sobre a Reforma Tributária em entrevista para o programa Ponto a Ponto na Band News
Em entrevista ao programa Ponto a Ponto da Band News, na sexta-feira (5), o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) falou da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, que trata sobre a Reforma Tributária. De acordo com Baleia, o projeto tem como objetivo a simplificação, correção das distorções, e a tributação no consumo. “Nós temos hoje […]
Raul Henry é reeleito presidente do MDB de Pernambuco
O deputado federal Raul Henry, foi reeleito neste sábado (6) presidente estadual do MDB de Pernambuco. O encontro que aconteceu na sede do partido no Recife Antigo, contou com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho, o senador Jarbas Vasconcelos e o deputado estadual Tony Gel. “Hoje fui eleito, mais uma vez, presidente estadual do […]
MDB São Paulo e FUG realizam encontro sobre Reforma Tributária
O MDB de São Paulo e filial da Fundação Ulysses Guimarães realizaram nesta segunda-feira (1) um encontro no auditório Franco Montoro na Assembleia Legislativa. O evento que contou com a presença do presidente do MDB-SP, deputado federal Baleia Rossi, trouxe aos convidados temas como a Reforma Tributária e as convenções estaduais. “Precisamos avançar ainda mais na […]
Em entrevista para Estadão, Romero Jucá fala sobre adesão de ‘boas práticas’ propostas pelo MPE
Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo nesta sexta-feira (5), o presidente nacional do MDB, Romero Jucá, falou sobre a discussão do Ministério Público Eleitoral em relação as regras de compliance, cota feminina nos cargos de direção das siglas e contratação de pessoas com deficiência, as chamadas ‘Boas Práticas’. “Acho que esses procedimentos (propostos pelo […]
Hildo Rocha apresenta uma das emendas da CMO que favorecem educação e melhorias sanitárias
Duas emendas foram apresentadas nesta terça-feira (2) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. São elas, modernização da estrutura dos institutos federais de educação e implantação de melhorias sanitárias para o controle de doenças em municípios de até 50 mil habitantes. […]
De relatoria do senador Luiz do Carmo, projeto da Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar é aprovado em comissão
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na terça-feira (2) a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar (PLS 308/2018), que, caso se torne lei, será comemorada na terceira semana de maio. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso pedindo uma nova análise […]
PEC que inclui proteção de dados na lista de direitos fundamentais é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis nos meios digitais, na lista de direitos e garantias fundamentais do cidadão. O texto aprovado segue agora para votação na Câmara dos Deputados. A PEC foi aprovada em dois turnos, com 64 […]
