Ministro Osmar Terra assina portaria que amplia público-alvo do Programa Criança Feliz
No dia em que o Programa Criança Feliz comemora mil dias, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, assina portaria para incluir todas as crianças de 0 a 36 meses do Cadastro Único de programas sociais do governo. Até então, só poderiam participar aquelas que fazem parte do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada […]
Quem é a autoridade? – artigo Michel Temer
O povo se expressa pela manifestação do Legislativo Observei, ao longo do tempo, que muitos entendem que autoridade é uma pessoa física. Presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores, juízes e até outras categorias são (ou se acham) autoridades, segundo o uso comum. Não são. São, isto sim, autoridades constituídas. E constituídas pela única autoridade legítima […]
Newton Cardoso Júnior é o novo presidente do MDB de Minas Gerais
A Convenção Estadual de Minas Gerais que aconteceu em Belo Horizonte neste sábado (29) elegeu o novo presidente do partido do estado. Por 252 votos a 156, o deputado federal Newton Cardoso Júnior foi escolhido para ser o presidente do MDB de Minas Gerais. Cardoso agradeceu ao seu concorrente, Saraiva Felipe por ter feito uma […]
Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo é promulgada no Congresso Nacional
Uma sessão solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26) promulgou a Emenda Constitucional 100 (EC 100). Conhecida como emenda do orçamento impositivo, a norma, que entra em vigor a partir de 2020, determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União até um valor-limite vinculado à […]
De autoria do senador Confúcio Moura, Programa Senado Educador é aprovado em comissão
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de resolução que cria o Programa Senado Educador. De acordo com a ideia, senadores poderão adotar simbolicamente uma ou mais escolas públicas de educação básica, durante seus mandatos, participando de atividades cívicas e educativas com alunos e professores. O PRS 21/2019 ainda terá […]
Celso Maldaner diz que a ideia é levar a discussão da autonomia do BC para o plenário
A pauta sobre a autonomia do Banco Central está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para ser analisada. O Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, em abril, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112 /19, que define os objetivos do Banco Central e dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa […]
Senador Fernando Bezerra Coelho defende projeto sobre agências reguladoras
O senador Fernando Bezerra Coelho do MDB de Pernambuco, defendeu nesta segunda-feira (24) o projeto sobre a gestão e organização das agências reguladoras. A proposta que determina que as indicações de integrantes das agências reguladoras possam ser feitas pelo Congresso e não mais pela Presidência da República, já foi aprovada na Câmara dos Deputados. “O […]
Baleia Rossi fala sobre a proposta de Reforma Tributária de sua autoria
Líder do MDB na Câmara, o deputado federal Baleia Rossi, falou em entrevista ao Estadão nesta segunda-feira (24) “que há hoje no cenário político uma “conspiração” a favor da aprovação da mudança do sistema tributário brasileiro”. Baleia é o autor da proposta da reforma tributária. Confira os principais trechos da entrevista: É mais fácil o […]
Maioria de senadores do MDB vota contra o decreto que flexibiliza a posse de armas
A maioria da bancada do MDB no Senado Federal votou nesta terça-feira, dia 18, contra os decretos presidenciais para flexibilizar a posse e o porte de armas de fogo no Brasil. Ao todo, o decreto foi rejeitado por 47 senadores. A decisão precisa ser ratificada pela Câmara dos Deputados. “Nada impede que o presidente envie […]
Simone Tebet fala sobre o decreto das armas em entrevista à rádio CBN
Na manhã desta quarta-feira (19), a senadora Simone Tebet falou em entrevista à rádio CBN sobre a aprovação em plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o porte de armas. Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos […]
