O compromisso de uma geração
Por Fernando Bezerra Coelho (Opinião – Folha de São Paulo) Nova Previdência deve incluir estados e municípios A aprovação da reforma da Previdência é uma demonstração de coragem, espírito público e disposição para o diálogo do Congresso Nacional. É uma vitória da política. Vencido o primeiro turno de votação na Câmara dos Deputados, aproxima-se o momento […]
Senadora Simone Tebet prevê 60 dias para Senado analisar reforma da Previdência
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta segunda-feira (15), que prevê 60 dias para que os senadores analisem a proposta de novas regras para a aposentadoria. Depois que for votado em segundo turno na Câmara, o texto precisa passar pelo Senado Federal. A tramitação da […]
De relatoria do senador Dario Berger, projeto que dá às universidades comunitárias representatividade no CNE é aprovado em comissão
Foi aprovado na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 3509/2019, que altera as Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir as universidades comunitárias entre as entidades que podem fazer indicações no processo de consulta para a escolha dos membros da Câmara de Educação Superior do Conselho […]
Governo suspende redução de imposto para importação de bens de capital
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou durante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que esteve reunido com representantes do Ministério da Economia nesta quarta-feira (10), e que o governo decidiu suspender até fim do mês de agosto os efeitos da Portaria 309/2019, que estabelece novas regras para a redução da alíquota do Imposto de […]
Projeto que reserva vagas em empresas para mulheres vítimas de violência, é aprovado em comissão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), um projeto que reserva a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ou de vulnerabilidade social, ao menos 5% das vagas de emprego nas prestadoras de serviços a terceiros. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 244/2017 recebeu parecer favorável, com subemenda, do relator, […]
De relatoria do senador Luiz do Carmo, projeto da Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar é aprovado em comissão
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na terça-feira (2) a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar (PLS 308/2018), que, caso se torne lei, será comemorada na terceira semana de maio. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso pedindo uma nova análise […]
PEC que inclui proteção de dados na lista de direitos fundamentais é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis nos meios digitais, na lista de direitos e garantias fundamentais do cidadão. O texto aprovado segue agora para votação na Câmara dos Deputados. A PEC foi aprovada em dois turnos, com 64 […]
Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo é promulgada no Congresso Nacional
Uma sessão solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26) promulgou a Emenda Constitucional 100 (EC 100). Conhecida como emenda do orçamento impositivo, a norma, que entra em vigor a partir de 2020, determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União até um valor-limite vinculado à […]
Senador Fernando Bezerra Coelho defende projeto sobre agências reguladoras
O senador Fernando Bezerra Coelho do MDB de Pernambuco, defendeu nesta segunda-feira (24) o projeto sobre a gestão e organização das agências reguladoras. A proposta que determina que as indicações de integrantes das agências reguladoras possam ser feitas pelo Congresso e não mais pela Presidência da República, já foi aprovada na Câmara dos Deputados. “O […]
Maioria de senadores do MDB vota contra o decreto que flexibiliza a posse de armas
A maioria da bancada do MDB no Senado Federal votou nesta terça-feira, dia 18, contra os decretos presidenciais para flexibilizar a posse e o porte de armas de fogo no Brasil. Ao todo, o decreto foi rejeitado por 47 senadores. A decisão precisa ser ratificada pela Câmara dos Deputados. “Nada impede que o presidente envie […]
